“Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin Educação pública de qualidade é direito de toda a sociedade. Não pode haver qualidade na educação sem valorização dos professores. É inadmissível que na maior rede de ensino do país, no mais rico estado da federação, professores sejam contratados nas precárias condições previstas na lei complementar nº 1093/2008, configurando a chamada “categoria O”, legislação que obriga o professor temporário a permanecer até 200 dias fora da rede estadual de ensino. Frente ao exposto, nós, signatários da presente petição, solicitamos que sejam estendidos aos professores da “categoria O” todos os direitos e condições dos professores que integram a “categoria F”, incluindo o direito ao IAMSPE. Solicitamos, outrossim, que o Governo promova concursos públicos para todas as disciplinas, de todas as áreas, para todos os cargos, para que todos tenham a oportunidade de efetivar-se”.
* ESTA CARTA FOI ELABORADA PELA “APEOESP”.
COMO O GOVERNADOR DE SÃO PAULO – O ESTADO MAIS RICO DO BRASIL – GERALDO ALCKMIN, (PSDB) PODE QUERER ESTABELECER UM SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TÃO PRECÁRIO PARA TENTAR RESOLVER A FALTA DE PROFISSIONAIS NA ÁREA?
COMO, GOVERNADOR, SE PODE ADEQUAR O SISTEMA DE ROTATIVIDADE DOS PROFESSORES, QUE ESTÃO EM FALTA, CRIANDO UMA LEI QUE OS MANTÊM FORA DA REDE POR 200 DIAS, SENDO QUE AS ESCOLAS PRECISAM DELES?
VOCÊ, GERALDO ALCKMIN, CRIOU UMA LEGISLAÇÃO, COMO SE O PROBLEMA DA ESCASSEZ DE PROFESSORES NÃO EXISTISSE, E TODOS SABEM QUE HÁ CARÊNCIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. ALÉM DISTO, A FORMA DE CONTRATAÇÃO DOS DOCENTES QUE FOI CRIADA PELO GOVERNO DO ESTADO NÃO PROPORCIONA DIREITOS IGUAIS AOS OUTROS DEMAIS SERVIDORES DA PASTA.
SEGUNDO A LEGISLAÇÃO, OS PROFESSORES TEMPORÁRIOS NÃO PODEM UTILIZAR O IAMSPE (INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS SERVIDORES ESTADUAIS) E O HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, ENTRE OUTROS SERVIÇOS.
ONDE ESTÁ A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE? ONDE ESTÃO OS DIREITOS DE IGUALDADE PREVISTOS PELA CONSTITUIÇÃO?
O MAGISTÉRIO TORNOU-SE “DESAGRADÁVEL” E NÃO ATRATIVO.
GOVERNADOR, GERALDO ALCKMIN, ONDE ESTÁ A EDUCAÇÃO?
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#OpEDUCAÇÃO